A Massa patrocínio farmácia Sociedade Unipessoal LDA, de ora em diante designada Farmácia Paixão ou Farmácia, compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 (de ora em diante, designado por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD, e a demais legislação vigente nesta matéria.

A Farmácia reserva-se ao direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento das regras gerais de privacidade e da forma de tratamento dos dados pessoais que disponibilizar à Farmácia Paixão.

Esta política identifica quem somos, para que finalidade pretendemos usar os seus dados, como os tratamos, com os quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de contacto que tem ao seus dispor para que possa exercer os seus direitos,

A Massa Patrocínio Farmácia Sociedade Unipessoal Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste site, na aceção do RGPD.

Para que se possa tornar cliente na loja online da Farmácia Paixão é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível no respetivo sítio eletrónico (site), na morada https:// farmaciapaixao.pt.

A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do registo do cliente ou no momento de compra. São recolhidos os seguintes dados: nome, género, morada de faturação, morada de entrega, data de nascimento, contribuinte, contacto telefónico, endereço de e-mail, produto encomendado e receita médica quando aplicável. Se o meio de pagamento for transferência bancária, serão recolhidos os seguintes dados: IBAN e nome do titular da conta bancária. Podem também ser recolhidos dados de identificação eletrónica, onde podem estar incluídos endereço de IP; cookies ou tecnologias semelhantes; registos de atividade.

O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo do site da Farmácia Paixão é obrigatório para que o cliente possa utilizar/comprar os serviços e produtos disponíveis.

O cliente poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na área “A Minha Conta" após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

Em termos gerais, a Farmácia utiliza os dados do titular dos dados com diversas finalidades, cumprimento de obrigações decorrentes da lei, gestão da relação comercial, fornecimento dos produtos comprados, prestação dos serviços contratados, adaptação dos serviços e produtos às necessidades e interesses do cliente, a ações de comunicação e informação, para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços, marketing.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Não obstante, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

- Dados pessoais como nome, morada, contactos, e-mail, … serão conservados por um período de 2 anos, sobre o último contacto. Os titulares poderão exigir a destruição/oposição dos seus dados, anteriormente ao período definido, e será cumprido, desde que não existam imposições legais que impeçam tal ação. Este período poderá prolongar-se, excecionalmente, por imposições judiciais.

- Dados relativos ao histórico de compras são conservados durante 2 anos sobre a data de compra. Os titulares poderão exigir a destruição/oposição dos seus dados, anteriormente ao período definido, e será cumprido, desde que não existam imposições legais que impeçam tal ação. Este período poderá prolongar-se, excecionalmente, por imposições judiciais.

- Dados para envio de comunicações (ex. marketing, blog, newsletter, etc.), não é possível antecipadamente saber o tempo de retenção. Estes dados serão guardados enquanto foram forem permitidos pelos utentes e a relação entre estes e a Farmácia se mantiver.

No âmbito do tratamento dos dados do titular, a Farmácia Paixão recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da Farmácia, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do titular, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

A Farmácia assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do titular. Todas as entidades subcontratadas pela Farmácia Paixão ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

No âmbito do normal funcionamento da Farmácia Paixão os dados dos titulares recolhidos pela Farmácia poderão ser partilhados com as seguintes entidades:

- No caso de o titular contratar junto da Farmácia serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os dados do titular poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

- Nos termos legais aplicáveis, a Farmácia poderá transmitir ou comunicar os dados do titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o titular e a Farmácia, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Farmácia esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Farmácia ou de terceiro.

Ocorrendo uma transmissão de dados do titular a terceiros, serão envidados os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os dados do titular transmitidos de forma consentânea com esta Política de Privacidade.

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo titular dos dados mediante contacto com o Responsável pelo tratamento de dados, preenchendo o respetivo formulário que será fornecido.

A Farmácia dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Farmácia reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Esta tecnologia é utilizada para, designadamente:

- Permitir melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;

- A colocação de cookies não só ajuda os websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este os visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados no website não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local de acesso do utilizador e o modo como usam os websites, entre outros. O utilizador pode sempre configurar o seu browser para recusar os cookies, porém, nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar conforme esperado;

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular, a Farmácia compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais à CNPD no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

- Caso a Farmácia tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;

- Caso a Farmácia tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do titular já não é suscetível de se concretizar; ou

- Caso a comunicação ao titular implique um esforço desproporcionado para a Farmácia. Nesse caso, a Farmácia fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o titular será informado.

O nosso site pode conter links para websites de terceiros. A Farmácia Paixão não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais websites. Recomendamos por isso que leia as respetivas declarações de privacidade. A Farmácia Paixão não poderá ser responsabilizada, nem poderá ser considerada responsável, pelo conteúdo e pelas atividades de tais websites.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do titular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.